Política

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório da receita referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), com um acréscimo de R$ 10,5 bilhões na estimativa. O…

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, negou nesta quarta-feira (6) à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) a existência de qualquer entendimento comercial com o objetivo de importação de tilápias…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC) 88/2018, que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública.…

Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão Comunicação e Direito Digital (CCDD). O texto,…

Reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 06/12/2023 FONTE

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto (PL 7/2023) que permite emissoras de rádio serem organizadas como sociedades unipessoais. Já votado pela Câmara dos Deputados, o…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para esta quarta-feira (6), às 9h30, para votar 18 projetos. O primeiro item é o projeto de lei complementar que proíbe a limitação de recursos para…

Comissão de Adm. Pública - 05/12/2023 FONTE

Reunião da Comissão de Const., Justiça e Redação - 05/12/2023 FONTE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda (transmitido por streaming) e os obriga…