Conciliar a privacidade dos cidadãos e o desenvolvimento de novas tecnologias é um dos principais desafios da Comissão Temporária Interna…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 2440/2023, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que trata…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que contém o Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica entre…
O projeto de reforma tributária (PEC 45/2019) e seus efeitos no financiamento do setor de educação foi tema de audiência…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) projeto que autoriza as empresas sediadas no âmbito do Mercosul a participar de licitações…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto (PL 2.440/2023) que estimula a doação aos fundos patrimoniais que…
Reunião da Com. de Const., Justiça e Redação - 15/08/2023 FONTE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) autorização para o governo federal contrair empréstimo de US$ 129,5…