Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de oito autoridades para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os ofícios (OFS) seguem para o Plenário (veja quadro abaixo).…

Sessão Ordinária - 29/11/2023 FONTE

Sessão Extraordinária - 28/11/2023 - 2ª parte FONTE

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei (PL 1568/2019) que torna mais rigorosas as penalidades para os crimes de feminicídio. O relatório foi apresentado pela senadora Professora Dorinha (União-TO)…

Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 28/11/2023 FONTE

Sessão Extraordinária - 28/11/2023 FONTE

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio. A proposta (PL 1.568/2019), originada na Câmara dos Deputados, foi aprovada sob a…

Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 28/11/2023 - 2ª Parte FONTE

Reunião Ordinária da Comissão de Políticas Públicas Sociais - 28/11/2023 FONTE

Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 28/11/2023 FONTE