Empresas sediadas no âmbito do Mercosul poderão disputar licitações públicas nos países que o integram. Foi aprovado nesta quinta-feira (3)…
Foi sancionada a lei que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para…
O Programa Nacional de Apoio à Cultura deve incentivar projetos de populações indígenas, quilombolas, ciganas e afrobrasileiras. É o que…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar o projeto de lei (PL 1751/2023) do senador Eduardo…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) destacou, em entrevista à Rádio Senado nesta quarta-feira (2), a sanção da Lei 14.640, de…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/2023, que aumentou o valor do salário mínimo, cancelou a audiência…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em turno suplementar, proposta que inclui indicadores socioeconômicos das redes de…