O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma…
Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 24/10/2023 FONTE
Um projeto de lei que transfere terras da União para o estado do Tocantins (PL 1.199/2023) avançou mais uma etapa…
Reunião da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal - 24/10/2023 FONTE
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que prorroga até 2028 os incentivos fiscais para empresas…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará sessão solene no dia 10 de novembro, a partir das 9 horas,…
O poder público poderá criar a Política Nacional de Promoção à Atividade Física para a Pessoa Idosa para reduzir a…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (23), defendeu a ampliação da malha ferroviária do Brasil.…
O projeto de lei da Câmara que reforça a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do Programa Nacional de…