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Política
CDR aprova prorrogação de benefícios nas áreas da Sudam e da Sudene — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que prorroga até 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia…
Câmara de Palmas realizará sessão solene em homenagem à Ordem dos Ministros Evangélicos — Câmara…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará sessão solene no dia 10 de novembro, a partir das 9 horas, em homenagem à Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas (OMEP), pelos seus 28 anos de fundação. A sessão foi proposta…
Projeto institui Política de Promoção à Atividade Física para Idosos — Senado Notícias
O poder público poderá criar a Política Nacional de Promoção à Atividade Física para a Pessoa Idosa para reduzir a dependência funcional e melhorar a saúde e qualidade de vida dessa faixa etária. É o que o senador…
Confúcio defende investimentos na expansão da malha ferroviária — Senado Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (23), defendeu a ampliação da malha ferroviária do Brasil. O parlamentar enfatizou que o investimento traria benefícios como a redução…
Plenário retoma votação de projeto sobre alimentação escolar na quarta — Senado Notícias
O projeto de lei da Câmara que reforça a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) retorna à pauta do Plenário nesta quarta-feira (25), em sessão…
comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara — Senado Notícias
O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas…
CE pode votar programa de incentivo à formação de professores — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (24), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica (PL 3.824/2023). O…
Especialistas defendem que regulação da I.A. considere a proteção de dados — Senado Notícias
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) promoveu nesta quinta-feira (19) mais uma audiência para discutir a regulação. O assunto está sendo tratado no PL 2338/2023, apresentado pelo presidente…
Regulação da inteligência artificial exige cuidado com dados pessoais, aponta debate — Senado…
Em audiência pública promovida na manhã desta quinta-feira (19) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), especialistas e parlamentares defenderam que o projeto de lei que regulamenta o uso…