O impacto da inteligência artificial (IA) no setor acadêmico será um dos temas de audiências públicas da Comissão Temporária Interna…
A votação do projeto que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos (PL 2.796/2021) foi adiada. A…
Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nac. de Luta da Pessoa com Deficiência - 20/09/2023 FONTE
Reunião da Com. de Políticas Públicas - 20/09/2023 FONTE
A inclusão dos chamados fantasy games no marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) a instalação de uma subcomissão temporária para tratar…
O Senado adiou a votação do projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições pelo Simples…
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 19/09/2023 FONTE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto (PLC 90/2018) que obriga estados, municípios e o Distrito Federal…
A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em…