Política

A inclusão dos chamados fantasy games no marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta quarta-feira (20) de uma sessão de debates temáticos no Senado sobre o…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) a instalação de uma subcomissão temporária para tratar da criação de juizados especiais de crimes cibernéticos. O requerimento (REQ…

O Senado adiou a votação do projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições pelo Simples Nacional por micro e pequenas empresas que realizam atividade de locação de imóveis próprios. A…

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 19/09/2023 FONTE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto (PLC 90/2018) que obriga estados, municípios e o Distrito Federal a destinarem dinheiro para garantir o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).…

A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura, a atuação por todo o país dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e…

Sessão Ordinária - 19/09/2023 FONTE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL…

Sessão Ordinária - 19/09/2023 FONTE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas. O requerimento (REQ 160/2023 — CAE) do senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi…