06/03/2023 - 07:55 Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o…
Projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê a criação da comissão de proteção integral à criança e ao adolescente…
A pedido da senadora Leila Barros (PDT-DF), o Senado Federal vai realizar uma sessão especial às 10h do dia 14…
O Senado aprovou a na terça-feira (28) Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6% o imposto que atinge transações internacionais…
O Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial é comemorado em 21 de março. A data foi instituída…
Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura…
03/03/2023 - 12:52 Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o…
Segundo Magalhães, é um equívoco interpretar os direitos trabalhistas como um presente do poder público ou uma tardia reparação dos…
03/03/2023 - 19:06 Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o…
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto (PL 88/2023) que cria a Lei de Responsabilidade Educacional. A proposta estabelece…