O senador Flávio Arns (PSB-PR) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (11) que o Poder Executivo aceitou alterar o decreto que…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (10) lei que altera programas nacionais de apoio…
Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 11, a nova Lei 15.255/25, de autoria da senadora Professora Dorinha (União), que…
Na manhã desta segunda-feira, 10, os vereadores que integram a Frente Parlamentar do Agro da Câmara Municipal de Palmas se…
11/11/2025 - 10:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
O vereador Folha (PSDB) apresentou um conjunto de requerimentos voltados à ampliação da infraestrutura urbana e à melhoria da qualidade…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados.…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a construção de um retorno em nível no km 667 da BR-153,…
Está publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (4) a Lei 15.250, que classifica condutores de ambulância como trabalhadores…
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 3.050/2025, relatado pela senadora Professora Dorinha…