Segue para o Plenário com pedido de urgência um projeto de lei que inclui professores da educação infantil como profissionais…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) tem um importante motivo para celebrar: o reconhecimento máximo por suas práticas de transparência.…
O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal…
A Senadora Professora Dorinha Seabra realizou, nesta segunda-feira (24), a entrega de maquinários para dez prefeituras e assinou 12 contratos…
Um novo projeto de lei (PL 4245/25) apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União) pretende atualizar o Código de Processo…
Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação…
Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Relatório da Receita do Orçamento de 2026 (PLN 15/2025), que prevê um aumento…