Atuação do Senado No Senado, o trabalho de reformular as regras do novo ensino médio começou muito antes da chegada…
O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024), é um dos 10 itens a…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a…
A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), requerimento para audiência pública voltada a debater o Projeto de Lei…
Ficou para a semana que vem a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta de emenda à…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (17) a votação da proposta de emenda à…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou, nesta quarta-feira (10), 11 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutiu nesta terça-feira (9), em audiência pública, o projeto do senador Irajá…
Projeto que estabelece repasses mínimos de recursos dos fundos constitucionais a instituições financeiras federais (PL 5187/2019) foi debatido, nesta terça-feira…