Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o…
A nova reforma do ensino médio, prevista no PL 5.230/2023, será tema de duas audiências públicas interativas na Comissão de…
Em reunião agendada para quarta-feira (17), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará dez projetos de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), às 10h, com 20 itens em…
Atuação do Senado No Senado, o trabalho de reformular as regras do novo ensino médio começou muito antes da chegada…
O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024), é um dos 10 itens a…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a…
A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), requerimento para audiência pública voltada a debater o Projeto de Lei…
Ficou para a semana que vem a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta de emenda à…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (17) a votação da proposta de emenda à…