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Política
Cancelada reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital — Senado Notícias
Foi cancelada a reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) desta quarta-feira (21), prevista para 9h30. Constavam da pauta 13 projetos de decreto legislativo para renovação de autorização de 12…
Votação de projeto que regulamenta cigarro eletrônico fica para setembro — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou novamente a votação do projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos no Brasil (PL 5008/2023). Dessa vez a nova data será dia 3 de setembro. De autoria da senadora Soraya…
votação na CAE fica para 3 de setembro — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para o dia 3 de setembro a votação do projeto (PL 5008/2023) que regulamenta os cigarros eletrônicos, também conhecidos como "vapes". O…
CAE autoriza empréstimos para Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) duas mensagens que autorizam operações de crédito externas com garantia da União. Os dois empréstimos somam quase US$ 140 milhões (mais de R$ 764…
CAE adia análise de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos — Senado Notícias
A pedido do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto (PL 5.008/2023) que regulamenta a produção e a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil foi retirado da pauta da Comissão de Assuntos…
Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres – Notícias
19/08/2024 - 17:16
Fernando Frazão/Agência Brasil
As eleições municipais contam com 457.162 candidatos, conforme o…
CAE pode votar regulamentação de cigarros eletrônicos na terça — Senado Notícias
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após tentativas de votação no primeiro semestre, o PL 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a…
Senado aprova renegociação de dívidas dos estados com a União — Senado Notícias
Com 70 votos a favor e 2 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com…
Ana Lélia Benincá Beltrame será embaixadora em São Vicente e Granadinas — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a indicação da diplomata Ana Lélia Benincá Beltrame para o cargo de embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas (MSF 26/2024). A indicação recebeu 43 votos…
CMA debaterá impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins — Senado Notícias
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para a realização de uma audiência pública destinada a avaliar impactos ambientais e sociais da hidrovia…