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Política
CMP realizará audiência pública para discutir sobre a sensibilização e conscientização da prevenção…
O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), e demais parlamentares, convidam toda a população para participar de audiência pública na próxima sexta-feira (22) às 14h, onde será discutido sobre…
Servidor público poderá se tornar MEI — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a permissão (PL 2332/2022) para que servidores públicos atuem como microempreendedores individuais (MEI). A proposta é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue para a análise da…
Viúvas terão título de propriedade do Minha Casa, Minha Vida, aprova CAE — Senado Notícias
O título de propriedade de imóvel adquirido por meio do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida será registrado em nome da mulher ou transferido a ela em caso de morte do cônjuge, mesmo que haja outros…
Mudança no critério do valor mínimo para ensino no Orçamento vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios…
Cota para mulheres em conselhos de estatais é aprovada pela CAE — Senado Notícias
Projeto que reserva às mulheres 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração de estatais foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (19). A proposta da Câmara dos…
Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos…
19/03/2024 - 12:10
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado Ricardo Ayres é o relator da…
CAE aprova transferência à viúva de imóvel do Minha Casa, Minha Vida — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) determinando que, em caso de morte do marido ou companheiro, a propriedade do imóvel adquirido…
Audiência Púb. Discussão sobre o Perimetro Urbano de Taquaruçu Grande – 18/03/2024
Audiência Púb. Discussão sobre o Perimetro Urbano de Taquaruçu Grande - 18/03/2024
FONTE
Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo — Senado Notícias
A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil diante de um desafio crucial: conciliar a atividade de garimpo e mineração com a necessidade de…