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Política
Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta. Um deles é o projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) que limita a remoção de conteúdos…
diretrizes para educação em tempo integral — Senado Notícias
O Senado aprovou esta semana projeto (PLS 756/2015) que estabelece normas para a implementação da educação em tempo integral. O projeto, que teve origem no programa Jovem Senador, foi…
Berço das águas, Cerrado tem recursos hídricos pressionados pelo desmatamento — Senado Notícias
O Cerrado é responsável pelos recursos hídricos superficiais de 8 das 12 grandes regiões hidrográficas brasileiras. Destacam-se nessa lista as regiões das bacias do Parnaíba, São Francisco, Tocantins/Araguaia, Paraná e Paraguai, onde…
Câmara de Palmas realizará audiência pública sobre o perímetro urbano de Taquaruçu Grande — Câmara…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará na próxima segunda-feira (18), a partir das 9 horas, audiência pública para discussão do perímetro urbano do distrito de Taquaruçu Grande.
De acordo com o presidente da Casa de…
Projeto criminaliza manipulação de imagem não autorizada — Senado Notícias
Proposta em análise no Senado tipifica o crime de manipulação de imagem de forma não autorizada. O PL 623/2024 define como crime no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) o ato de modificar fotografia ou vídeo, sem…
Sessão Solene em Homenagem aos Poetas e Escritores do Mun. de Palmas/TO – 14/03/2024
Sessão Solene em Homenagem aos Poetas e Escritores do Mun. de Palmas/TO - 14/03/2024
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Responsabilidade solidária de empresas como Uber está na pauta da CAE — Senado Notícias
Empresas privadas de transporte remunerado individual de passageiros, como Uber e 99, podem passar a ter responsabilidade solidária por danos causados durante o serviço. A regra está no PL 1.598/2023, que pode ser votado…
PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana. A tramitação do texto (PEC 45/2023) foi debatida…
Senado adia votação de regulamentação da profissão de musicoterapeuta — Senado Notícias
Por falta de quórum, o Senado adiou a votação de propostas que estavam na pauta do Plenário desta quinta-feira (14). Um deles era o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. O texto…
Zequinha denuncia multas e expulsão de moradores pobres no interior do Pará — Senado Notícias
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) expôs, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), que tomou conhecimento através de relatos de moradores do município de Baião, localizado no baixo Tocantins, das…