Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou reunião para a quarta-feira (13), às 10h, para votar sete projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição. O primeiro item é a PEC 3/2020, que define as…

Tramita no Senado projeto de lei que disciplina o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) na atuação de médicos, advogados e juízes. Apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 266/2024 …

11/03/2024 - 12:39   O Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/23 torna impositivas as emendas apresentadas pelas…

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (PLS 756/2015). Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra…

O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa está marcada para as 11h e tem mais um item na pauta. O PL 6.379/2019…

A produção agropecuária bate recordes no Brasil, com o crescimento de 15,1% em 2023, o maior desde 1995, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária. O escoamento da produção, no entanto, ainda é um problema…

Na manhã desta sexta-feira (8), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade, conduzida pelo presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB),…

Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher - 08/03/2024 FONTE

O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), agendada para terça-feira…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que fixa as competências da União, de estados do Distrito Federal e…