Navegando pela Categoria
Política
Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de…
Transmissões de rádio em AM terminam dia 31; projeto facilita migração para FM — Senado Notícias
Termina em 31 de dezembro a autorização para as transmissões de rádio AM no Brasil, prazo definido por um decreto de 2013, quando começou o processo de migração das emissoras AM para FM. O PL 7/2023, aprovado pelo Senado…
Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional –…
22/12/2023 - 01:34
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputados em sessão do Plenário
A Câmara dos…
Plano Nacional de Educação pode ser prorrogado até 2028 — Senado Notícias
A senadora Professora Dorinha (União-TO) apresentou na Comissão de Educação (CE) o projeto de lei (PL 5665/2023) que propõe a prorrogação da validade do Plano Nacional de Educação (PNE) até 2028. A proposta aguarda a…
Sessão Ordinária CMP NOS BAIRROS – Sônia Regina – 14/12/2023
Sessão Ordinária CMP NOS BAIRROS - Sônia Regina - 14/12/2023
FONTE
Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle –…
Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 21/12/2023
FONTE
Senado anuncia comissão representativa que ficará de plantão no recesso — Senado Notícias
O Senado definiu os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional que vai atuar no período do recesso legislativo, que vai de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024.
O anúncio dos nomes indicados…