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Política
Canceladas as reuniões da CCJ e CMA desta quarta-feira — Senado Notícias
As reuniões das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição e Justiça (CCJ) que estavam previstas para esta quarta-feira (20) foram canceladas. Na CCJ, o cancelamento foi determinado pela presidência do colegiado.…
Plenário autoriza empréstimos de estados, municípios, bancos públicos e União — Senado Notícias
Operações de crédito autorizadas
PRS 119/2023
Beneficiado
São Paulo
Valor
Até US$ 164,23 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Finalidade
Financiamento parcial do Projeto São Paulo Mais Digital…
Cota de exibição de filmes brasileiros nos cinemas segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes brasileiros, com validade até 2033 (PL 5.497/2019). A chamada "cota de tela" tinha acabado em 2021, quando…
CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões — Senado Notícias
Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autorizam a contratação de mais de R$ 3,6 bilhões em crédito externo. Entre…
CCJ vota autorização para cassinos e criminalização do porte de drogas — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara dos Deputados que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho…
Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana — Senado Notícias
Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 (PLN 29/2023) na última quinta-feira (14), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta semana o relatório-geral, do…
CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (19), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei que assegura a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas.
O PL 1.303/2022 altera as Leis…
Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei (Lei 14.755, de 2023) que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). A norma teve origem no PL 2.788/2019…
CI aprova benefício na conta de luz para agricultor familiar com painel solar — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (12) um projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades da agricultura familiar que usem energia oriunda de microgeradores solares (PL 2.458/2022).…
Comissão Especial Criação do Distrito de Taquaruçu – 15/12/2023
Comissão Especial Criação do Distrito de Taquaruçu - 15/12/2023
FONTE