Política

Sessão Ordinária - 25/10/2023 FONTE

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis…

Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 24/10/2023 FONTE

Um projeto de lei que transfere terras da União para o estado do Tocantins (PL 1.199/2023) avançou mais uma etapa nesta terça-feira (24). A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou a proposta, que replica para…

Reunião da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal - 24/10/2023 FONTE

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que prorroga até 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia…

  A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará sessão solene no dia 10 de novembro, a partir das 9 horas, em homenagem à Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas (OMEP), pelos seus 28 anos de fundação. A sessão foi proposta…

Sessão Ordinária - 24/10/2023 FONTE

O poder público poderá criar a Política Nacional de Promoção à Atividade Física para a Pessoa Idosa para reduzir a dependência funcional e melhorar a saúde e qualidade de vida dessa faixa etária. É o que o senador…

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (23), defendeu a ampliação da malha ferroviária do Brasil. O parlamentar enfatizou que o investimento traria benefícios como a redução…