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Política
Plenário retoma votação de projeto sobre alimentação escolar na quarta — Senado Notícias
O projeto de lei da Câmara que reforça a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) retorna à pauta do Plenário nesta quarta-feira (25), em sessão…
comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara — Senado Notícias
O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas…
CE pode votar programa de incentivo à formação de professores — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (24), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica (PL 3.824/2023). O…
Especialistas defendem que regulação da I.A. considere a proteção de dados — Senado Notícias
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) promoveu nesta quinta-feira (19) mais uma audiência para discutir a regulação. O assunto está sendo tratado no PL 2338/2023, apresentado pelo presidente…
Regulação da inteligência artificial exige cuidado com dados pessoais, aponta debate — Senado…
Em audiência pública promovida na manhã desta quinta-feira (19) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), especialistas e parlamentares defenderam que o projeto de lei que regulamenta o uso…
grupo de trabalho da CAE entrega sugestões ao relator — Senado Notícias
O coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre reforma tributária, senador Efraim Filho (União-PB), entregou nesta quinta-feira (19) sugestões ao relator da PEC 45/2019 na Casa, o…
Projeto com diretrizes para valorização de professores vai a Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (18) um projeto de lei com diretrizes para tornar mais atrativa a carreira de professor e dos demais profissionais da educação escolar. O PLC 88/2018 é…
CCJ aprova diretrizes para valorização dos profissionais de educação básica — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, como planos de carreira e…
Vai à CAE maior autonomia de estatal que administra Polígono do Pré-Sal — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que dá mais autonomia financeira e orçamentária à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural — Pré-Sal Petróleo…
Reunião da Comis. de Finanças, Tributação, Fisc. e Controle – 18/10/2023
Reunião da Comis. de Finanças, Tributação, Fisc. e Controle - 18/10/2023
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