Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que regula a profissão de sanitarista e exige nível superior ou curso de especialização (PL 1.821/2021). A senadora Ana Paula…

  Honrando o compromisso firmado com a comunidade do setor Lago Norte, o vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), formalizou uma série de requerimentos que refletem as necessidades e os anseios…

Reunião da Comissão de Políticas Públicas Sociais - 18/10/2023 FONTE

Sessão Ordinária - 18/10/2023 FONTE

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (18) seis projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação de outorgas para emissoras de radiodifusão no Rio Grande…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará no dia 26 de outubro, às 14 horas, Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico. O requerimento é do vereador Nego (sem partido) e foi aprovado em plenário nesta terça-feira (17).…

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ouviu nesta terça-feira (17) os juristas responsáveis pelo anteprojeto sobre o tema (PL 2338/2023). Especialistas defenderam que a regulação é uma forma…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina (PL 3.526/2019). Como foi modificado no Senado, o…

Reunião da Comiss. de Const., Justiça e Redação - 17/10/2023 FONTE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que regulamenta o Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU), responsável por…