Navegando pela Categoria
Política
Além de decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF — Senado Notícias
No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores, foi protocolada nesta quarta-feira…
Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins — Senado Notícias
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (4), os 35 anos de criação do Tocantins. A parlamentar destacou que o estado surgiu em 1989, após a Constituição de 1988 aprovar…
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis,…
Comissão aprova PEC do processamento de plasma humano — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em votação nominal — por 15 votos favoráveis e 11 contrários — um novo substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2022) que exige…
CCT aprova criação de prêmio na área de proteção de dados e inteligência artificial — Senado…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto de resolução (PRS 50/2023) que institui, no Senado Federal, o Prêmio Danilo Doneda . De autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), a premiação leva o nome do…
CCJ rejeita emenda de Plenário de Izalci aos serviços prestados pelos Correios — Senado Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (4) emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL) 2.721/2023, que esclarece os serviços a serem prestados de preferência pela Empresa…
Ensino profissional pode ser incluído como prioridade do Fies — Senado Notícias
Está em discussão no Senado proposta que inclui o ensino técnico e profissionalizante no rol de prioridades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O projeto de lei (PL) 3.358/2023, do senador Jayme Campos (União-MT), altera a…
Audiência indica que turismo no Brasil tem potencial, mas precisa de investimentos — Senado Notícias
Com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino, e outros convidados, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) celebrou o Dia Mundial do Turismo em audiência pública nesta terça-feira (3). Os…