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Política
Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ — Senado Notícias
O projeto de lei que aumenta a possibilidade de prisão preventiva de quem dirige após consumir bebidas alcoólicas e causa lesões ou mortes no trânsito está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e…
Relatora no Senado, Dorinha destaca avanço com nova lei que dá mais tempo para mulheres denunciarem…
Nova legislação amplia de seis para 12 meses o prazo para formalização de queixas e fortalece a proteção às vítimas de violência doméstica
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) destacou a…
Sancionada lei relatada por Dorinha que eleva piso do magistério e amplia direitos dos professores •…
Lei sancionada pelo presidente Lula eleva piso para R$ 5.130,63, amplia alcance da política e estabelece nova fórmula de reajuste baseada na inflação e no Fundeb
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio…
Câmara de Palmas conclui curso básico de Libras e certifica 15 servidores – Câmara de Palmas
A Câmara Municipal de Palmas realizou nesta segunda-feira (22) o encerramento do Curso Básico de Libras, promovido para servidores efetivos e de gabinete da Casa. Com carga horária de 60 horas, a capacitação teve como objetivo ampliar a…
Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses — Senado Notícias
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei 15.438, de 2026, sancionada pelo presidente da…
Licença capacitação remunerada para professores — Senado Notícias
O Senado aprovou na última terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação e pós-graduação — como especialização,…
Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor — Senado Notícias
A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18) com a publicação da Lei 15.436, de 2026, no Diário Oficial da União. O…
Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego — Senado Notícias
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de trabalho de jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram…
Câmara de Palmas aprova estadualização de trechos viários e outros dois projetos do Executivo…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou, durante sessões extraordinárias realizada nesta quinta-feira (18), três projetos de autoria do Poder Executivo. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar, que autoriza a destinação e a…
Senadora Professora Dorinha defende fim da escala 6×1 • Senadora Professora Dorinha
A matéria será apreciada no Senado. A parlamentar avalia que a modernização das relações de trabalho deve considerar qualidade de vida, produtividade e os novos desafios do mercado
A senadora Professora…