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Política
Irajá quer explicações sobre envolvimento do governador do TO com investigado — Senado Notícias
O senador Irajá (PSD-TO) questionou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), a origem do dinheiro depositado na conta pessoal do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (PSD). O senador apresentou na…
Debatedores divergem sobre alíquota a ser paga pelas plataformas de streaming — Senado Notícias
Representantes do setor audiovisual sugeriram à Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta quinta-feira (14), alterações nos projetos de lei que regulamentam os serviços de video on demand (Vod — vídeo sob demanda,…
Legislação para coibir crimes digitais é ‘inescapável’, destaca ministro da Justiça —…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, participou na manhã desta quinta-feira (13) de audiência pública na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Na audiência pública,…
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça — Senado Notícias
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (13) a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD),…
Texto que cria fundos de consórcios públicos é inconstitucional, dizem debatedores — Senado Notícias
Representantes de órgãos do governo e de entidades ligadas à saúde apontaram nesta terça-feira (12) que o projeto (PL 196/2020) para permitir a implementação de fundos de consórcios públicos não segue regras…
Comissão da Inteligência Artificial aprova plano de trabalho — Senado Notícias
Em votação simbólica, a Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) aprovou nesta terça-feira (12) seu plano de trabalho, que prevê uma série de audiências públicas. Durante aproximadamente…
Criação de fundos para consórcios públicos divide debatedores na CCJ — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, nesta terça-feira (12), uma audiência pública para debater o projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos estaduais e municipais para financiar…
Irajá defende projeto que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor — Senado…
O senador Irajá (PSD-TO) é relator do projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor (PL 678/2019). A proposta deve seguir para a Câmara nos…