Política

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até 3 anos de idade. O projeto (PL 2.228/2020), do…

  Visando proporcionar melhores condições de atendimento às pessoas com deficiência auditiva e surdocegas em prédios e repartições públicas do Município, o vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas…

Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 05/09/2023 FONTE

  A Câmara Municipal de Palmas realizará audiência pública no dia 14 de setembro, a partir das 14 horas, no plenário Tarcísio Machado da Fonseca, para tratar da regularização da Praia dos Buritis. A proposição da audiência…

Produtores rurais podem ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de caminhonetes. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o PL 2.966/2019 foi aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de…

Sessão Ordinária - 05/09/2023 FONTE

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.664, de 2023, que dá o nome de "Rodovia Iris Rezende Machado" ao trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis (GO) e de Aliança (TO). A norma foi…

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições pelo Simples Nacional por micro e pequenas empresas que…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 2.966/2019, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de caminhonetes por produtores rurais que sejam…

05/09/2023 - 10:05   Divulgação/Alego Homenagem se dará entre as cidades de Anápolis (GO) e…