Política

Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autorizam a contratação de mais de R$ 3,6 bilhões em crédito externo. Entre…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara dos Deputados que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho…

Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 (PLN 29/2023) na última quinta-feira (14), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta semana o relatório-geral, do…

Em reunião nesta terça-feira (19), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei que assegura a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas. O PL 1.303/2022 altera as Leis…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei (Lei 14.755, de 2023) que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). A norma teve origem no PL 2.788/2019…

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (12) um projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades da agricultura familiar que usem energia oriunda de microgeradores solares (PL 2.458/2022).…

Comissão Especial Criação do Distrito de Taquaruçu - 15/12/2023 FONTE

Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 15/12/2023 FONTE

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial a dois dispositivos da Lei 14.695, de 2023, que dá acesso a bolsas por parte de servidores envolvidos efetivamente em atividades de pesquisa (VET…

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a prorrogação, por 120 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O RQS 1.102/2023 foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador…