Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.812/2023, que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o…

Reunião da Com. de Const., Justiça e Redação - 20/02/2024 FONTE

  A Câmara Municipal de Palmas (CMP) vai realizar nos dias 27 e 28 de fevereiro audiências públicas para prestação de contas do Executivo, referentes ao 3º quadrimestre de 2023. A primeira acontece na terça-feira (27), às…

Sessão Ordinária - 20/02/2024 FONTE

Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os crimes de furto e receptação de equipamentos usados para o fornecimento de…

Sessão de Abertura do Ano Legislativo 2024 - 06/02/2024 FONTE

Sessão Ordinária - 12/12/2023 - 2ª Parte FONTE

Reunião da CPI da BRK - 19/02/2024 FONTE

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como foco a proteção à infância. Um deles é o que assegura ao agente de…

O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) projeto que busca…