Política

Sessão Ordinária - 30/08/2023 FONTE

O senador Irajá (PSD-TO) alertou para o crescimento da violência no estado do Tocantins. Ele mencionou levantamento do Monitor da Violência — uma parceria entre o portal G1, a USP e o Fórum Brasileiro de Segurança…

Reunião Ordinária da Com. de Justiça e Redação - 29/08/2023 FONTE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 4.416/2021, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais nas áreas de…

O poder público deve levantar e divulgar a demanda por vagas em creches para crianças de até três anos. É o que determina o projeto de lei (PL) 2.228/2020 aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e que seguiu com…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 386/2023, que aumenta em 120 dias a licença e o salário-maternidade em casos de internação por prematuridade ou complicações no…

Sessão Ordinária - 29/08/2023 FONTE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.229/2019, que amplia o acesso de pessoas com deficiência a juros reduzidos para a compra de tecnologia assistiva. O texto da…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29), em turno complementar, o projeto que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor. O PL 678/2019 recebeu relatório favorável do senador…

O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, para discutir a reforma tributária (PEC 45/2019) com  governadores. Todos os 27 executivos estaduais foram convidados. Até o…