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Política
Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) a Lei 14.753, de 2023, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais nas áreas de atuação das…
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus…
12/12/2023 - 21:50
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Lula da Fonte, relator do projeto
A Câmara dos…
Rádios poderão ter um único sócio e entidades poderão ter mais estações — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com um único sócio (PL 7/2023). O projeto veio da Câmara dos…
Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública. O texto — que prevê planos de…
Devedor do Fies pode obter perdão desde que preste serviços ao poder público — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 3652/2023) que concede perdão de dívidas com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para o estudante que prestar serviços ao poder público. De…
Indicados para compor o Cade são aprovados pelo Plenário — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) o nome de quatro indicados pela Presidência da República para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aprovação dos indicados será…
Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH — Senado Notícias
Segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de resolução do Senado que cria o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros. O PRS 31/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado na Comissão de Educação (CE),…
Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), quatro nomes para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indicados pela Presidência da República. As…
Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado — Senado Notícias
A regulamentação da profissão de cerimonialista avançou no Senado. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL 4.967/2023), da Câmara dos Deputados, que trata sobre o tema.…
Prorrogada Subcomissão do Novo Ensino Médio; relatório será votado em 2024 — Senado Notícias
Os membros da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) decidiram prorrogar os trabalhos do colegiado até 31 de setembro de 2024. Estava prevista para a reunião desta terça-feira…