Política

Reunião Extraordinária da Com. de Const., Just e Redação - 24/08/2023 FONTE

Reunião Extraordinária da Com. de Const.,Just e Redação - 24/08/2023 FONTE

O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou nesta quarta-feira (23) duas a leis com objetivo de impulsionar o turismo em duas regiões. Ambas foram publicadas no Diário Oficial da União. A Lei 14.658 institui o…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta quarta-feira (23) as emendas de Plenário ao projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e jogos de fantasia. O…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena para estelionato e prevê novas formas do crime. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 2.254/2022 agora…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização de plasma humano, pelas iniciativas pública e privada, para desenvolvimento de novas…

Sessão Ordinária - 23/08/2023 FONTE

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai avaliar o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) em 2023. O pedido de…

Reunião da Comissão de Politicas Públicas - 23/08/2023 FONTE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor (PL 678/2019). Proposta, que já havia sido aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), deve passar por…