Política

O projeto de reforma tributária (PEC 45/2019) e seus efeitos no financiamento do setor de educação foi tema de audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (15). Os especialistas ouvidos pelo…

O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) projeto que autoriza as empresas sediadas no âmbito do Mercosul a participar de licitações públicas nos países que integram o bloco comercial. O projeto de decreto legislativo…

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto (PL 2.440/2023) que estimula a doação aos fundos patrimoniais que apoiam instituições educacionais e de pesquisa. Apresentado pelo senador Flávio Arns…

Reunião da Com. de Const., Justiça e Redação - 15/08/2023 FONTE

Sessão Ordinária - 15/08/2023 FONTE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) autorização para o governo federal contrair empréstimo de US$ 129,5 milhões para o programa Sertão Vivo. Nessa ação, o Banco Nacional de…

O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária,  o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.  O projeto inclui os jogos…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709, de 2018). A audiência foi proposta…

  Com o objetivo de assegurar um atendimento digno e humanizado a todas as gestantes, o vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), propôs o Projeto de Lei (PL) n° 208/2023. A proposta visa…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022, que endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio. O texto também inclui o…