Política

Reunião Extraordinária da Com. de Cost., Justiça e Redação - 08/11/2023 FONTE

O vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), solicitou por meio de requerimento a implantação de uma unidade do Resolve Palmas e outra do Detran no Centro Comercial Popular, conhecido por…

Sessão Ordinária - 08/11/2023 FONTE

  O vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), apresentou requerimento que tem como objetivo criar o programa de Cozinhas Comunitárias no Município. O programa visa fornecer refeições saudáveis e…

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PL 2.788/2019) nesta terça-feira (7). O texto, relatado pelo senador…

O projeto de lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ofício é um dos nove itens da pauta deliberativa da Comissão de…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou a proposta para criar a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica (PL 3.824/2023). De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), o…

Sessão Ordinária - 07/11/2023 FONTE

Reun. da Com. de Const., Justiça e Redação - 07/11/2023 FONTE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. O PL 3.824/2023 foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e…