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Política
Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas verdes nas cidades. A Política Nacional de Arborização Urbana (Pnau) é uma proposta do senador Efraim Filho…
Senadores comemoram goleada da seleção feminina na estreia na Copa — Senado Notícias
A seleção brasileira feminina de futebol venceu o Panamá por 4 a 0, na manhã desta segunda-feira (24), na estreia da Copa do Mundo disputada na Austrália e na Nova Zelândia, em partida na cidade australiana de Adelaide.…
Comissão aprova novas regras para cálculo de repasses para merenda escolar — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11), em decisão terminativa, o PL 1751/2023 que estabelece critérios para o cálculo do valor per capita da merenda escolar. A relatora, Professora Dorinha Seabra…
Lei garante atendimento prioritário para doador de sangue e autista — Senado Notícias
Foi sancionada a Lei 14.626, de 2023, que prevê atendimento com prioridade em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de…
Projeto que obriga capacitação gratuita de pessoas com deficiência vai para a Câmara — Senado…
Pessoas com deficiência poderão ter vagas reservadas e gratuitas em escolas de qualificação profissional públicas ou que recebam repasses de recursos públicos. É o que prevê um projeto de lei (PLS 211/2017) do senador…
Sancionada validação segura para ensinos médio e fundamental feitos no exterior — Senado Notícias
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que garante a realização do exame de validação dos ensinos fundamental e médio cursados por brasileiros no exterior. O texto inclui o exame…
Heinze destaca potencial produtivo do país e celebra pioneiros da Embrapa — Senado Notícias
Durante pronunciamento na quarta-feira (12), o senador Luis Carlos Heinze (PL-RS) destacou o potencial agropecuário do Brasil e afirmou que o país será a maior nação agrícola do planeta, “se não nos atrapalharem”. O…
Senador Irajá critica texto da reforma tributária — Senado Notícias
O senador Irajá (PSD-TO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), a proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados (PEC 45/2019). O parlamentar ressaltou ser contra uma reforma…
Crédito de R$ 40 milhões para o Incra vai a sanção — Senado Notícias
Vai à sanção o projeto que abre crédito suplementar de R$ 40.355.174,00 no Orçamento de 2023 para operações oficiais de crédito no âmbito da unidade recursos sob supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
Congresso aprova crédito de R$ 807,9 mil para Judiciário — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei do Poder Executivo que abre crédito especial de R$ 807,9 mil em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho. O PLN 6/2023 tinha sido previamente…