Política

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará no dia 26 de outubro, às 14 horas, Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico. O requerimento é do vereador Nego (sem partido) e foi aprovado em plenário nesta terça-feira (17).…

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ouviu nesta terça-feira (17) os juristas responsáveis pelo anteprojeto sobre o tema (PL 2338/2023). Especialistas defenderam que a regulação é uma forma…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina (PL 3.526/2019). Como foi modificado no Senado, o…

Reunião da Comiss. de Const., Justiça e Redação - 17/10/2023 FONTE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que regulamenta o Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU), responsável por…

Sessão Ordinária - 17/10/2023 FONTE

Reunião Extraordinária da Comiss. de Administração - 17/10/2023 FONTE

O primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (18), às 10h, é o projeto de lei que atualiza a Lei de Cotas. No total, são 18 itens na pauta da CCJ, que é presidida…

Sessão Extraordinária - 16/10/2023 FONTE

A sessão especial para celebrar o Dia do Professor, que ocorreria nesta segunda-feira (16) às 10h, foi cancelada. As senadoras Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Leila Barros (PDT-DF), responsáveis pelos…