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Política
Combate ao racismo deve fazer parte do currículo escolar, decide CE — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou no dia 3 de outubro um projeto de lei que obriga os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio a abordarem o combate ao racismo. O Projeto de…
CE aprova homenagem a ex-vereadores com nome de pontes em Marabá (PA) — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou no último dia 26 o projeto de lei que nomeia duas pontes contíguas em Marabá (PA) em homenagem a dois ex-vereadores da cidade (PL 4539/2020). Raimundo Cunha, o Mestre Cunha, e Hiran…
Plenário vota plano de retomada de obras na educação e na saúde — Senado Notícias
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (10), a partir das 14h, um projeto de lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde (PL 4.172/2023). O…
CTIA aprova série de audiências públicas sobre impacto da inteligência artificial — Senado Notícias
Em reunião na última quarta-feira (4), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) aprovou um requerimento (REQ 4/2023), de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), para a promoção de uma série…
CE aprova inclusão do combate ao racismo no currículo escolar — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei que obriga a inclusão do combate ao racismo como tema transversal nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio (PL 288/2022).…
Debate na CE ressaltou importância da valorização dos educadores — Senado Notícias
Em audiência pública interativa da Comissão de Educação e Cultura (CE), professores e outros especialistas defenderam a importância de o país valorizar professores e demais profissionais da educação. A reunião ocorreu na…
Além de decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF — Senado Notícias
No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores, foi protocolada nesta quarta-feira…
Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins — Senado Notícias
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (4), os 35 anos de criação do Tocantins. A parlamentar destacou que o estado surgiu em 1989, após a Constituição de 1988 aprovar…
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis,…
Comissão aprova PEC do processamento de plasma humano — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em votação nominal — por 15 votos favoráveis e 11 contrários — um novo substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2022) que exige…