Política

Foi adiada a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2018, que reforça a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto teve a votação iniciada…

O projeto de lei que regulamenta os jogos eletrônicos e de fantasia foi retirado da pauta de votação do Plenário e será encaminhado para a Comissão de Educação e Cultura (CE), que terá a missão de aprofundar o debate…

Em audiência pública nesta terça-feira (26), a Comissão de Educação (CE) recebeu especialistas em educação privada, para debater a tributação das instituições de ensino particulares no contexto da reforma tributária (PEC…

Foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (26) o projeto (PL 3.229/2023) que dá novo prazo para que os municípios aprovem seus planos de mobilidade urbana. O projeto do senador Rogério Marinho…

Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 26/09/2023 FONTE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei (PL) 3.358/2023, que inclui a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos como prioridade no Fundo de Financiamento…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto que prevê normas para a implementação da escola em tempo integral (PLS 756/2015). A ideia partiu de participantes do Programa Jovem Senador em 2014 e adotada pela…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto (PL 2.816/2023) que estabelece o piso dos profissionais de zootecnia em valor equivalente a seis salários mínimos. O projeto do senador…

Sessão Ordinária - 26/09/2023 - 2ª Parte FONTE

Em decisão terminativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o  Projeto de Lei (PL) 798/2021, que reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens e recursos mantidos no exterior. O…