Política

Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições, pelo Simples Nacional, por micro e…

O primeiro item da pauta de votações da sessão do Plenário desta quinta-feira (21), às 11h, é o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O relator é o…

Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento federal têm se transformado. na prática, em emendas individuais. A Comissão Mista de Orçamento…

Dois projetos que buscam regulamentar o serviço de vídeo sob demanda e a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre o setor, discutidos em audiência pública da…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) voltou a discutir a regulamentação das plataformas de streaming (PL 2331/2022 e PL 1994/2023). Entre os temas debatidos estão a garantia do direito autoral patrimonial e o combate à…

Audiência Pública Regularização Praia dos Buritis - 14/09/2023 FONTE

O senador Irajá (PSD-TO) questionou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), a origem do dinheiro depositado na conta pessoal do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (PSD). O senador apresentou na…

Representantes do setor audiovisual sugeriram à Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta quinta-feira (14), alterações nos projetos de lei que regulamentam os serviços de video on demand (Vod — vídeo sob demanda,…

Sessão Ordinária - 14/09/2023 FONTE

O ministro da Justiça, Flávio Dino, participou na manhã desta quinta-feira (13) de audiência pública na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Na audiência pública,…