Política

Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que garante acessibilidade da pessoa com deficiência auditiva em concursos públicos.…

Audiência Pública - Sec. de Saúde - Prest. de Contas do 1º Quad. de 2023 - 31/05/2023 FONTE

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), uma proposta de emenda à Constituição que define a educação como “vetor de progresso do país”. A PEC 137/2019, de autoria do senador…

  A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará nesta quinta-feira, 1º, a partir das 9h, a Sessão Ordinária Taquaruçu Capital por Um Dia e, devido às características do espaço destinado à imprensa, será necessário que os…

Em uma cerimônia com a presença de parlamentares, autoridades do Executivo e do Judiciário e diplomatas de vários países, foi instalado no Senado o Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics. O senador Irajá…

Foi instalado, na noite desta terça-feira (30), o Grupo Parlamentar dos Brics. O nome faz referência ao bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O senador Irajá (PSD-TO), que sugeriu a…

Incluído na pauta da sessão desta terça-feira (30), o projeto de resolução que cria novas comissões na Casa foi adiado após pedido do senador Carlos Viana (Podemos-MG). O adiamento é fruto de acordo firmado entre todos…

O Itamaraty anunciou que, a partir do dia 1° de outubro, cidadãos de Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá serão obrigados a obter o visto de turismo para visitar o Brasil. A exigência da documentação para esses…

A volta da exigência de vistos para turistas que visitam o Brasil saindo de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão será discutida no Senado. O autor do pedido de audiência na…

Mudança na Lei de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) deve facilitar o acesso das escolas públicas à internet. Projeto de lei (PL) 786/2023 nesse sentido foi aprovada na Comissão de…