Política

Mudança na Lei de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) deve facilitar o acesso das escolas públicas à internet. Projeto de lei (PL) 786/2023 nesse sentido foi aprovada na Comissão de…

Reunião Ordinária da Com. de Const., Justiça e Redação - 30/05/2023 FONTE

Reunião da Comis. de Administração Pública - 30/05/2023 FONTE

Sessão Ordinária - 30/05/2023 FONTE

O projeto de lei que obriga a igualdade remuneratória entre mulheres e homens que realizem a mesma função no trabalho é o primeiro item da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que se reúne na quarta-feira (31), a…

A nova Frente Parlamentar dos Brics será instalada nesta terça-feira (29) no Senado. O senador Irajá (PSD-TO) deverá presidir o grupo, que tem entre os seus objetivos estreitar as relações diplomáticas entre os países e…

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se na terça-feira (30), a partir das 9h30, para analisar uma pauta com sete itens. Entre eles, pedidos de audiências públicas com autoridades do governo. O…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (31) o projeto de lei que obriga a extração do perfil genético de todos condenados por crime doloso, independentemente da natureza do crime. A…

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quinta-feira (1º), às 10h, com 12 projetos na pauta de votações. O primeiro item, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), determina que as…

A Comissão de Educação (CE) promoveu um debate na terça-feira (23) para discutir a implementação do piso salarial do magistério. A audiência pública foi solicitada por meio de um requerimento (REQ 13/2023) da senadora…