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Política
inclusão do Fundeb é criticada em audiência na CE — Senado Notícias
Se nem todos os municípios conseguem pagar o novo piso do magistério, a situação tende a piorar com a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no arcabouço fiscal. O alerta foi feito…
CCJ aprova mensagens sobre riscos do tabaco e álcool em livros didáticos — Senado Notícias
Os livros distribuídos à rede pública de ensino deverão apresentar mensagens de advertência sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas. É o que diz projeto de lei (PL 2.335/2022) aprovado pela…
Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do…
CCJ aprova mensagens sobre malefícios das drogas em livros didáticos — Senado Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei segundo o qual os livros didáticos adquiridos pelo governo e distribuídos às redes públicas de educação básica…
Professora Dorinha critica limitar recursos do Fundeb a arcabouço fiscal — Senado Notícias
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) criticou, em pronunciamento na terça-feira (23), a inclusão da complementação de recursos do Fundeb no projeto do novo arcabouço fiscal apresentado na Câmara dos Deputados…
CE aprova fornecimento obrigatório de material escolar em escolas públicas — Senado Notícias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou a proibição da exigência, em escolas públicas, da compra de materiais individuais ou coletivos. De autoria do senador Romário (PL-RJ), o PL 1.449/2019 foi relatado…
CE aprova projeto que permite remanejamento de recursos da área educacional — Senado Notícias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou a proposta que permite o remanejamento, dentro da área educacional, de recursos que foram destinados a projetos modificados ou já finalizados do setor (PLP 48/2023).…
Fornecimento de material escolar deve ser obrigatório, aprova CE — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a fornecer material escolar aos alunos das escolas públicas da educação básica. Relatado pela…