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Política
CE aprova reúso de investimentos parados na área da educação — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área da educação. O PLP 48/2023, do senador de Laércio Oliveira (PP-SE), foi relatado pela senadora Professora…
CI vai analisar projeto que atualiza marco legal sobre mobilidade urbana — Senado Notícias
Projeto de Lei (PL) 3.278/2021 que busca atualizar a legislação sobre mobilidade urbana é um dos itens da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reune nesta terça-feira (23), a partir das 14h30, na…
Senado vota criação de frente parlamentar de relacionamento com o Brics — Senado Notícias
O Senado poderá criar uma Frente Parlamentar de Relacionamento com o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. É o que propõe o senador Irajá (PSD-TO) no PRS 11/2023, que está na pauta da…
CE vai analisar projeto que obriga o poder público a fornecer material escolar — Senado Notícias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar nesta terça-feira (23) a partir das 10h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa, projeto de lei que obriga o poder público a fornecer material escolar aos…
CCJ pode incluir discriminação e assédio entre infrações ao Estatuto da Advocacia — Senado Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.852/2023, que inclui a discriminação e os assédios moral e sexual entre as infrações ético-disciplinares no…
CRE avalia projetos e sabatina indicados para Indonésia, Eslováquia e Malaui — Senado Notícias
Com 15 projetos e 3 sabatinas na pauta, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) terá reunião na quinta-feira (25), a partir das 10h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa. A primeira parte da reunião será destinada à votação…
CAE pode votar dedução no Imposto de Renda para doações a pesquisa científica — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 776/2019, que permite a dedução no Imposto de Renda das doações a pesquisas executadas por instituições científicas e…
Lei institui Semana de Conscientização sobre Hemangioma e Anomalia Vascular — Senado Notícias
A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio. A Lei 14.588, de 2023, que determina a realização da campanha, está publicada…
Sessão Solene em Homenagem aos Cidadãos Pioneiros de Palmas – 18/05/2023
Sessão Solene em Homenagem aos Cidadãos Pioneiros de Palmas - 18/05/2023
FONTE
Vereador Folha propõe instituição do Dia Municipal do Jiu-Jitsu em Palmas — Câmara Municipal
Considerando a relevância e a capacidade de transformação social que o esporte pode desempenhar na vida de crianças e jovens, o presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), apresentou ao Plenário…