Política

23 municípios do oeste do Pará, encabeçados por Santarém, poderão formar um novo estado: Tapajós. Proposta de plebiscito nesse sentido (PDL 508/2019) pode ser votada na próxima reunião da Comissão de Constituição e…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a abertura de crédito especial para o pagamento do piso salarial da enfermagem, na forma da Lei 14.581, de 11 de maio de 2023. A senadora Eliziane Gama…

Reunião Extraordinária de Finanças e Políticas Públicas- 15/05/2023 FONTE

Reunião Extraordinária Politicas Públicas Sociais - 15/05/2023 FONTE

A subcomissão temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio tem nova audiência pública agendada para quarta-feira (17), às 14h. O objetivo é discutir os desafios e perspectivas para o ensino médio. Na lista de…

O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra). Pela regra…

  O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), apresentou na última semana o Projeto de Resolução nº 07/2023, que propõe a criação do Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Casa de Leis. A…

Sessão Ordinária - 11/05/2023 FONTE

10/05/2023 - 18:44   Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Deputados Dr. Francisco (E), relator, e Dorinaldo Malafaia,…

O vereador Daniel Nascimento (Republicanos), requereu juntamente ao Poder Executivo Municipal a solicitação do estudo da viabilidade de construção de uma escola no setor Palmas Sul I. Conforme solicitações apresentadas por…