Política

  A fim de contribuir para que as famílias palmenses possam regularizar as suas dívidas junto ao Município, o presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), apresentou um requerimento para que seja…

Câmara aprova projeto que cria a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Intestino FONTE

Os senadores aprovaram o projeto que proíbe os estados cobrarem ICMS de mercadorias de uma empresa quando transportadas para estabelecimentos dela em outros estados (PLS 332/2018). A proposta, do então senador Fernando…

O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em…

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) deve levar em consideração indicadores socioeconômicos na hora de fazer repasses a prefeituras e governos estaduais. É o que determina o projeto de lei (PL 1.751/2023),…

A morte da cantora Rita Lee repercutiu entre os senadores. Ela morreu nessa segunda-feira (8), em São Paulo (SP), aos 75 anos. Por sugestão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar a análise de 7 dos 11 projetos que estavam previstos na pauta da reunião deliberativa desta terça-feira (9). Entre eles, o projeto de lei que cria um marco legal no…

Reunião da Comissão de Administração Pública - 09/05/2023 FONTE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o pedido do senador Eduardo Gomes (PL-TO) para a realização de uma audiência pública sobre o PL 1.303/2022, que trata da prestação de serviços de…

Sessão Ordinária- 09/05/2023 - 2ªParte FONTE