Política

Reunião da Com. de Políticas Públicas - 03/05/2023 FONTE

Reunião Extraordinária da Com. de Const, Justiça e Redação - 03/05/2023 FONTE

O senado aprovou proposta (PL 3.983/2019) do senador Irajá (PSD-TO) que determina que sistemas de certificação digital que utilizem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) devem ter capacidade de…

O Senado aprovou o PL 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poderá relacionar diretamente os representantes e os representados no caso de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes. O texto do senador Irajá…

O Plenário do Senado vota, na quinta-feira (4), três acordos internacionais: dois com os Emirados Árabes Unidos e um com o Canadá. A sessão está agendada para começar às 11h. Se aprovados, os três projetos de decreto…

Em sua primeira audiência pública, a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) receberá na quarta-feira (3), a partir das 14h, o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes…

Depois de três adiamentos, a proposta que cria a Lei Geral do Esporte pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei (PL) 1.825/2022 é um dos itens pautados para a sessão plenária. Fruto do trabalho…

A sessão ordinária desta terça-feira (2) marcou o retorno às atividades parlamentares da vereadora Laudecy Coimbra (SD). A parlamentar estava afastada da Casa há aproximadamente quatro meses para tratamento médico e foi…

Uma das áreas de maior preocupação quando se pensa em política pública, a educação e suas atuais e recorrentes problemáticas — entre elas a suspensão do cronograma nacional de implementação do novo ensino médio, a…

Sessão Ordinária - 02/05/2023 FONTE