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Política
Adiada votação do fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa — Senado Notícias
Foi adiada para o dia 3 de maio a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. O PLS 332/2018…
Presidente Folha anuncia implantação de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva —…
O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), anunciou na manhã desta terça-feira, 25, a implantação de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva nas transmissões das…
União vai garantir operação para oferta de crédito a pequenas empresas — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que autoriza a União a conceder garantia na operação em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve obter um empréstimo de US$ 750 milhões…
Reunião da Com. de Const, Justiça e Redação – 25/04/2023
Reunião da Com. de Const, Justiça e Redação - 25/04/2023
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Senadores ouvem Wellington Dias e defendem fortalecimento do Suas — Senado Notícias
Senadores defenderam nesta terça-feira (25) o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para garantir a redução da desigualdade no país. Os parlamentares participaram de audiência pública conjunta das…
Sessão Solene em Comem. ao Dia Nac. da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – 25/04/2023
Sessão Solene em Comem. ao Dia Nac. da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - 25/04/2023
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CRE analisa acordos e escolhe política pública para análise do colegiado — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vota na quinta-feira (27) 15 itens, além da indicação de um integrante do colegiado para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) e a escolha…
Projetos de outorga de radiodifusão comunitária estão na pauta da CCT — Senado Notícias
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado se reúne na quarta-feira (26), às 11h, para votação de dez projetos de decreto legislativo (PDLs) sobre outorga de serviços de…
Sancionada lei que inscreve Zilda Arns no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’ — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 20 de abril a Lei 14.552, que inscreve o nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A lei entrou em vigor nesta…
Vereador Eudes Assis solicita Audiência pública para tratar de obrigatoriedade do Selo SIM para os…
Vereador Eudes Assis solicita Audiência pública para tratar de obrigatoriedade do Selo SIM para os feirantes e produtores de Palmas
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