Política

Reunião Ordinária da Comissão de Políticas Públicas - 05/04/2023 FONTE

Sessão Ordinária - 05/04/2023 FONTE

  O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), e demais vereadores, receberam na manhã desta terça-feira, 4, a visita do secretário executivo de Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins (SICS),…

Quinta-feira Santa será ponto facultativo na Câmara de Palmas FONTE

Sessão Ordinária - 04/04/2023 FONTE

Projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO) altera a Lei Eleitoral (Lei 9.504, de 1997) para determinar que o marco temporal para aferição da idade mínima seja a data da posse no cargo eletivo. Atualmente, ao registrar a…

Atualmente o Senado analisa 15 projetos para inserir nomes no livro. Outros dois foram aprovados no dia 15 de março em decisão terminativa na Comissão da Educação (CE) e seguiram para a Câmara dos Deputados. O nome mais recente aprovado…

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto que estabelece que a certificação digital poderá relacionar diretamente os representantes e representados no caso de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes.…

O apoio do Senado na liberação de recursos para a pesca e a aquicultura do país foi um dos assuntos de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (30). Na ocasião, o ministro…

Reunião da Comissão de Ética - 30/03/2023 FONTE