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Política
CSP pode votar enquadramento de atos de organizações criminosas como terrorismo — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) reúne-se terça-feira (28), às 11h. Entre os itens da pauta está o projeto de lei que altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de…
Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil…
24/03/2023 - 12:46
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado José…
Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde – Notícias
24/03/2023 - 11:33
Depositphotos
Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 planos…
Sete diplomatas indicados pelo Executivo serão sabatinados pela CRE — Senado Notícias
Foram publicadas no Diário Oficial da União da terça-feira (21) as indicações do Poder Executivo para chefiar as embaixadas do Brasil em seis países, além de um representante junto às Nações Unidas. Eles serão…
Proposta fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos – Notícias
24/03/2023 - 08:34
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Célio…
Programa ‘Em Discussão’ aborda inteligência artificial — Senado Notícias
O Programa Em Discussão, da TV Senado, aborda a inteligência artificial. Em dezembro, a comissão de juristas que discutiu o marco legal da inteligência artificial entregou o relatório…
Proposta determina multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos – Notícias
24/03/2023 - 08:34
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Célio…
Conselho de Ética do Senado elege presidente e vice na terça-feira — Senado Notícias
Foi agendada para as 14h da terça-feira (28) reunião de instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Os senadores que integram o colegiado vão eleger o presidente e o vice-presidente para os próximos…
Izalci defende desoneração da folha para pagar o piso da enfermagem — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que o Congresso Nacional precisa resolver a questão que envolve o pagamento do piso da enfermagem. Em pronunciamento no Plenário, informou que participou, nesta quinta-feira (23),…
Plinio Valério defende presidente do Banco Central — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que vem sendo criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vários…