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Política
Sem acordo, CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho — Senado Notícias
Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram nesta quarta-feira (11) adiar a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral. O PLP 112/2021 deverá ser votado no colegiado no dia…
Irajá critica venda de ações da Energisa e apresenta balanço do mandato — Senado Notícias
O senador Irajá (PSD-TO), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), criticou a proposta do governo do Tocantins de vender a participação de 23% nas ações da Energisa, empresa responsável pela distribuição de…
Aprovado no Senado, projeto relatado por Professora Dorinha põe fim a benefícios por idade em crimes…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 419/2023, que impede a aplicação de atenuantes de pena baseadas na idade do agressor em casos de estupro. A proposta, que segue agora para…
Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto para impedir que estupradores com menos de 21 anos ou com mais de 70 anos tenham a pena diminuída somente por causa da faixa etária. O PL 419/2023, que exclui da condição…
debatedores sugerem mudanças no Comitê Gestor do IBS — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (10), mais uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária.PLP
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Professora Dorinha é relatora de política aprovada na CDR que incentiva arborização urbana no Brasil…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 3.113/2023, que institui a Política Nacional de Arborização Urbana (Pnau). De autoria do senador …
Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema (SC) vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema (SC). O PL 2.800/2024, do senador Jorge Seif (PL-SC), recebeu parecer…
Petróleo na Margem Equatorial será tema de audiência da CDR no Maranhão — Senado Notícias
Os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vão a São Luís (MA) para debater os impactos e as repercussões da exploração de gás e petróleo na Margem Equatorial brasileira, com ênfase no estado do…
CMP aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária, em sessão extraordinária – Câmara de…
Em sessão extraordinária conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marilon Barbosa (Republicanos), foi aprovado nesta terça-feira, 9,o Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, que estabelece o Plano de Ocupação da Área…
Câmara realiza Audiência Pública sobre a Implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar…
A Câmara Municipal de Palmas realizará nesta quinta-feira, 12, às 9h, Audiência Pública acerca da implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A audiência foi requerida pelo presidente da Casa, vereador…