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Política
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias
22/03/2023 - 20:07
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Elmar Nascimento, relator do projeto de lei…
Segurança hídrica e mudanças climáticas em pauta na CMA no Dia Mundial da Água — Senado Notícias
Projetos para garantir melhor aproveitamento dos recursos hídricos, ações para conservar e distribuir racionalmente a água, além de críticas ao uso desordenado do líquido foram destaques em audiência pública da Comissão…
Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários – Notícias
22/03/2023 - 20:16
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Rodrigo Spada sugeriu que compradores paguem tributos de…
Pontes defende mais investimentos em ciência, tecnologia e inovação — Senado Notícias
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a importância de o Estado brasileiro destinar recursos para investimento em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do Brasil. Em seu pronunciamento em…
Deputada diz que envenenamento da água pode afetar a todos, indistintamente – Notícias
22/03/2023 - 19:27
O Dia Mundial da Água foi celebrado durante seminário realizado nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. A…
Vídeo: Perda de terras por uso de trabalho escravo será tema de debate na CDH na próxima quarta
A proposta que regulamenta a perda de terras por uso de trabalho escravo vai ser discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A primeira audiência está prevista para a próxima quarta-feira (29).
FONTE
Câmara aprova uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não…
22/03/2023 - 18:00
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Capitão Alberto Neto, autor do projeto…
Impasse sobre votação de MPs deve se resolver nos próximos dias, diz Pacheco — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, disse para a imprensa, nesta quarta-feira (22), que o impasse sobre a volta do funcionamento das comissões mistas que analisam medidas provisórias (MP) deve ser…
Câmara aprova projeto sobre direitos de deputadas federais gestantes; acompanhe – Notícias
22/03/2023 - 17:16
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Arthur Lira (C) preside a sessão do…
Styvenson pede que atos criminosos sejam enquadrados como terrorismo — Senado Notícias
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) pediu, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (22), que seja aprovado rapidamente projeto de sua autoria que altera as penas e tipifica como atos terroristas as…