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Política
Lei de autoria de Dorinha põe fim ao congelamento de direitos dos servidores e garante contagem do…
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 12, a Lei Complementar 226/26 que encerra oficialmente o congelamento do tempo de serviço dos servidores públicos durante a pandemia da Covid-19. Conhecida…
Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro — Senado Notícias
O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filme O Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra foi premiada na noite de domingo (11) como melhor filme em língua não…
Com relatório da senadora Dorinha, lei reconhece professores da educação infantil como profissionais…
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 07, a sanção da Lei nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais do magistério. O projeto de lei 2.387/22, da deputada…
professor da educação infantil integra carreira do magistério — Senado Notícias
A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 15.326, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na…
Dorinha encerra 2025 com o pagamento de R$7,3 milhões a municípios do TO • Senadora Professora…
Recursos destinados pela senadora Professora Dorinha (União) tiveram pagamento efetivado até o último dia de 2025, garantindo investimentos diretos no Tocantins, principalmente na área da saúde e no…
Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE — Senado Notícias
Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara, o PL 2,614/2024 já está no Senado e deve ter a análise iniciada após a…
Recesso Parlamentar – Câmara de Palmas
A Câmara Municipal de Palmas informa que, em cumprimento a seu Regimento Interno, o recesso parlamentar acontece do dia 16 de dezembro a 4 de fevereiro de 2026. Com retorno das sessões ordinárias marcado para o dia 5 de fevereiro de…
Câmara Municipal aprova doação de área para que Poder Judiciário amplie Fórum de Palmas –…
A Câmara Municipal de Palmas aprovou o Projeto de Lei Complementar n° 7, de 27 de agosto de 2025, que autoriza a desafetação e a doação, com encargos, de área pública municipal ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins. A área será…
Câmara de Palmas encerra ano legislativo com aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026…
A Câmara Municipal de Palmas realizou nesta segunda-feira, 29, três Sessões Extraordinárias para votação de matérias para deliberar sobre matérias do Legislativo e do Executivo Municipal, encerrando o ano legislativo. Dentre elas, a…
Senadora Dorinha lamenta feminicídios no Tocantins e cobra rigor no correto cumprimento da lei •…
Líder da Bancada Feminina no Senado, a senadora Professora Dorinha Seabra (União), manifestou profundo pesar e indignação diante do número de feminicídios registrados no Tocantins e alertou para a urgência…